A Acupuntura e o Sistema Único de Saúde






Nas últimas décadas, tornou-se mais importante cuidar da vida de modo que se reduzisse a vulnerabilidade ao adoecer e as chances de que ele seja produtor de incapacidade, de sofrimento crônico e de morte prematura de indivíduos e população, por isso em 1986, a 8ª. Conferência Nacional de Saúde (CNS) trouxe um conceito mais abrangente de saúde visando à prevenção, promoção, proteção e recuperação (MS, 2006).

Em 1996 houve a 10ª Conferência Nacional de Saúde, que, em seu relatório final aprovou a incorporação de práticas de saúde como acupuntura em todo o país, em 1999 houve a inclusão de consultas médicas em acupuntura na tabela de procedimentos do SAI/SUS (Portaria GM Nº. 1230 de outubro de 1999) e já em 2000 a 11ª Conferência Nacional de Saúde recomenda incorporar na rede de atenção básica práticas não convencionais de terapêutica como Acupuntura e Homeopatia (PNPIC-SUS, 2006).

Em maio de 2006, após três anos de amplo debate com a sociedade civil organizada, estados e municípios, além da pactuação pela Comissão de Intergestores Tripartite e aprovação pelo Conselho Nacional de Saúde, foi editada a Portaria n.º 971, aprovando a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), a qual assegura o acesso aos usuários do SUS à medicina tradicional chinesa/acupuntura, homeopatia, fitoterapia e termalismo social. Esta política responde ao anseio de muitos usuários e profissionais de saúde, manifestado nas recomendações de Conferências Nacionais de Saúde desde 1988, além de atender às recomendações da OMS, principalmente aquela contida em seu documento "Estratégia da OMS sobre Medicina Tradicional 2002-2005" (MS, 2006).

Baseado em estudos recentes pode-se afirmar, portanto, que existe uma tendência mundial de crescimento de práticas não convencionais no campo da saúde, e de legislação para a sua integração nos sistemas nacionais de saúde. Esta legislação, que respeita e reconhece a diversidade sociocultural de formas de cuidado e cura, pode ser compreendida como a conquista de diferentes setores da sociedade, com base na proteção da população contra a má prática e os efeitos indesejados e na garantia de transparência e direito de escolha (MS, 2008).

Na China, a acupuntura é utilizada rotineiramente para o tratamento de diversas afecções. A eficácia dessa técnica levou, em 1979, especialistas de 12 países presentes no Seminário Inter-Regional da Organização Mundial da Saúde a publicarem uma lista provisória de enfermidades que podem ser tratadas pela acupuntura e que inclui, dentre outras, sinusite, rinite, amidalite, bronquite e conjuntivite agudas, faringite, gastrite, duodenite ulcerativa e colites agudas e crônicas e outras, num total de 43 enfermidades.

Essa resolução demonstra claramente que a terapia da acupuntura originada da China é bem conhecida e creditada em todo o mundo (BANNERMAN, 1979; CHONGHUO, 1993).

A acupuntura é apenas uma das técnicas terapêuticas que compõem um conjunto de saberes e procedimentos culturalmente constituídos, e dos quais não pode ser dissociada. Além das agulhas, a medicina tradicional chinesa utiliza ervas, massagens, exercícios físicos, dietas alimentares, e prescreve normas higiênicas de conduta. Sua lógica é a mesma que orientou toda a vida social da China, no período em que foi desenvolvida: o calendário agrícola, as festas coletivas, os princípios de comportamento social, as regras de etiqueta no trato com as autoridades, a religião, a música, a arquitetura, entre outros. Os princípios teóricos a partir dos quais as doenças são entendidas, classificadas e tratadas são os mesmos que servem para entender, classificar e lidar com as coisas do mundo, a natureza, o espaço e o tempo (GRANET, 1968).

O presente estudo tem o objetivo de mostrar, do ponto de vista teórico, a partir, de uma revisão bibliográfica a incorporação da acupuntura no Sistema Único de Saúde, que apresentou uma grande mudança em seus conceitos outrora meramente de medicina curativa, passando agora à medicina preventiva, evidenciando ainda uma diminuição de gastos com saúde, e uma grande aceitação em sua utilização. Apesar de poucos os achados literários tentou-se neste trabalho ressaltar a importância de novas pesquisas sobre o tema proposto.

Discussão

A Medicina Tradicional Chinesa segundo Chonghuo (1993) é uma prática milenar, nasceu da observação e interpretação dos fenômenos naturais e da própria natureza. É uma medicina que utiliza minerais, animais, plantas e a acupuntura é sua modalidade mais conhecida no Ocidente.

Segundo Scognamillo-Szabo e Bechara (2010), a acupuntura é uma técnica terapêutica empírica desenvolvida em uma cultura oriental e que utiliza pensamento mágico (linguagem pré-científica) em seu raciocínio. É uma terapia reflexa que utiliza a estimulação de pontos específicos do corpo com objetivo de atingir um efeito terapêutico ou homeostático. A acupuntura preconiza que a saúde é dependente das funções psico-neuro-endócrinas, sob influência do código genético e de fatores extrínsecos como nutrição, hábitos de vida, clima, qualidade do ambiente, entre outros.

Wen (2006) afirma que pela teoria da acupuntura, todas as estruturas do organismo se encontram originalmente em equilíbrio pela atuação das energias Yin e Yang, divisão do mundo em duas forças ou princípios fundamentais, opostos e complementares. Também inclui a teoria dos cinco elementos, Madeira, Fogo, Terra, Metal e Água. Utiliza ainda como elementos de anamnese a palpação do pulso, observação da face, língua e do indivíduo como um todo.

A ampliação do número de idosos e a maior utilização do sistema de saúde, conseqüências do maior tempo de vida e das múltiplas patologias crônicas, configuram-se como grandes desafios para o sistema de saúde. Um fato relevante, no entanto, é a demonstração de que políticas de promoção e prevenção de saúde estão provando eficácia em todo o mundo. Estudos mais recentes confirmam essas tendências e indicam redução do declínio funcional entre os idosos, o que aponta na direção de uma população mais saudável relata FRIES (2002) e SCHOENI et al (2005).

Dentre os dados fornecidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Campinas, chama atenção acerca do trabalho com a acupuntura: desde que a população teve acesso à nova técnica, houve a expressiva diminuição de mais de 74 mil antiinflamatórios receitados por ano na cidade, somente nos primeiros oito meses da implantação.

Segundo Eisemberg et al (1998) as terapias médicas alternativas têm atraído cada vez mais atenção da comunidade médica, dos órgãos governamentais e do público em geral. Nos Estados Unidos, tem sido demonstrado sistematicamente o uso de medicina alternativa no cuidado à saúde. Os gastos com profissionais de terapias alternativas aumentaram 45,2% entre 1990 e 1997 nos Estados Unidos e foram estimados em 21,2 bilhões em 1997. Tratamentos não convencionais são usados por muitos médicos e por outros terapeutas por toda a Europa, Austrália, China e Israel.

Os tipos de terapias alternativas utilizadas variam de um país para outro. As formas mais comuns incluem: fitoterapia, massagem, homeopatia, oração a Deus, grupos de autoajuda, remédios populares, programas de dietas, acupuntura, quiropraxia, exercícios físicos, entre outros. O que é convencional num lugar, não é, necessariamente, em outro. No Sul da África, existem 25.000 médicos alopatas e 200.000 curandeiros, de maneira que, pelo menos em número e acesso, o que é convencional para a maioria não é a medicina alopata ocidental. Ademais, em alguns países como China, ambas as Coréias e Vietnã, as medicinas complementares e alternativas não só coexistem com a medicina convencional como também estão integradas no Sistema Único de Saúde como relata Grossman (2005).
A Organização Mundial de Saúde (OMS) reconhece que a acupuntura poderia servir como tratamento principal ou complementar para as mais diversas patologias, como por exemplo: enxaquecas, problemas gastrointestinais, alergias, entre outras. Além disso, vários estudos têm demonstrado que a acupuntura apresenta uma influência profunda sobre os problemas físicos, emocionais, sendo recomendável a combinação dessa técnica com outros tratamentos, incluindo a fisioterapia.

Em um trabalho realizado por Lafferty et al (2006), estimou-se que aproximadamente 0,6 milhões de adultos usaram a acupuntura na Inglaterra durante o ano de 1998 e que um milhão de pessoas fazem uso dessa terapia nos Estados Unidos todo ano. Observa-se que ainda há muito a ser feito, já que o Brasil possui cerca de 140 milhões de pessoas que dependem exclusivamente do SUS.

Apesar da escassez de estudos relacionados ao tema práticas integrativas e SUS, deve-se buscar um maior incentivo à inserção dessas novas alternativas no sistema público de saúde, pois estudos realizados no Brasil já trazem indícios de uma elevada satisfação dos pacientes que tiveram acesso a essas formas de tratamento.
A principal maneira de se acelerar, com qualidade, a prestação de serviços de acupuntura no sistema público é pela inserção de novos profissionais acupunturistas qualificados, procurando seguir os preceitos da PNPIC. Bellotto et al (2005) apontam que, desde que devidamente preparado, todo profissional de saúde, dentre eles, o fisioterapeuta, pode atuar de forma efetiva junto à assistência dos mais diversos pacientes.

Segundo a Sociedade Brasileira de Fisioterapeutas Acupunturistas (SOBRAFISA), estima-se que existam cerca de 10 mil fisioterapeutas especialistas em acupuntura atuando nos mais diversos estados do país. A implementação da PNPIC levará a um crescimento da participação desses profissionais na assistência aos pacientes da rede pública, o que poderá de fato colaborar com o aumento dos atendimentos em acupuntura pelo SUS.

Outro importante instrumento para a inserção dos profissionais não-médicos especialistas em acupuntura no SUS é o Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF), que necessita ser difundido em todo o país, pois ele pode ser a porta de entrada para os acupunturistas não-médicos na atenção primária ao SUS, servindo como serviços de referência para as unidades básicas da estratégia de saúde da família.

O acesso gratuito a práticas de saúde como Homeopatia, Plantas Medicinais e Fitoterapia, Medicina Tradicional Chinesa (MTC/acupuntura) e Termalismo (uso de águas para tratamento de saúde) cresceu no Sistema Único de Saúde (SUS). Em 2007, foram realizados 97.240 procedimentos de acupuntura e, em 2008, foram 216.616, crescimento de 122%. Em 2007, foram realizadas 27.646 práticas, enquanto, em 2008, o SUS contabilizou 126.652 - crescimento de 358%.

De acordo com Elias, o conhecimento sobre as Práticas Integrativas e Complementares pode auxiliar os profissionais da área da saúde de outras maneiras. Relata que os pacientes têm desejo em esclarecimentos sobre as terapias não convencionais, salientando o direito do paciente em ser orientado sobre o mecanismo de ação das diferentes modalidades terapêuticas não-convencionais, a eficácia das mesmas, suas indicações e/ou contra-indicações, custos, procedência de produtos e efeitos adversos possíveis, assim como possíveis riscos de interações entre as mesmas.


Considerações Finais

Não se pode mais duvidar da eficácia terapêutica da acupuntura, no entanto essa eficácia é vista pela capacidade que esta prática tem de articular pessoas, e fazer com que as mesmas se ajudem mutuamente, trocando experiências.

Processos educativos tornam-se indispensáveis e valiosos se aliados a esta técnica, utilizando ainda como ferramenta valores culturais na identificação de elementos existentes no contexto em que se vive, e na modificação de suas possibilidades de acordo com suas necessidades aliando tudo isso ao tratamento dos dias atuais.

Entretanto o relato de curas, muitas vezes espetaculares, tem sido frequente, verificando-se uma demonstração empírica dos resultados obtidos na acupuntura, mostrando insuficiente para o reconhecimento de sua eficácia terapêutica, que para alguns as agulhas agem apenas como placebo. Com isso parece prudente considerar que temos muito a aprender e elucidar até o efeito a que se destina.

De acordo com a pesquisa, o presente estudo aponta que o cres¬cimento dos serviços de acupuntura no SUS ainda é tímido, porém significativo. Com isso, cabe aos profissionais acupun¬turistas, dentre eles o fisioterapeuta, o esclarecimento desta prática ainda por muitos, desconhecidas.


Referências Bibliográficas

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WEN, T. S. Acupuntura Clássica Chinesa. São Paulo, Cultrix, 2006.


Trabalho realizado por: Thaís Bandeira Riesco.

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